FGTS
1- CESPE 2015 AGU Advogado da União
Caso um empregado decida converter um terço
do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, sobre essa verba
incidirão o FGTS e a contribuição previdenciária. [art.
144]
( ) Errado
( ) Certo
2- CESPE 2014 TRT 14ªR AL Analista
Judiciário
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –
FGTS
a) é sistema
optativo, de iniciativa do empregado, a ser exercido por ocasião da admissão no
emprego.
b) constitui
faculdade do empregador, a quem cabe a escolha do regime de garantia do tempo
de serviço dos seus empregados.
c) é regido
por um sistema que admite a retratação manifestada pelos empregados.
d) é o
sistema de garantia do tempo de serviço previsto pela Constituição Federal para
todos os empregados urbanos e rurais.
e) pode ser
substituído por indenização equivalente, para todos os empregados.
3- IESES 2014 TJ-PB Titular de Serviços de
Notas e de Registros
O trabalhador sobre o regime de FGTS poderá
movimentar sua conta vinculada quando:
I. Solicitar sua demissão ao empregador.
II. Efetivar sua aposentadoria.
III. For possuidor de neoplasia maligna.
IV. Contrair matrimônio, desde que perceba
valor mensal de remuneração inferior a dois salários mínimos.
A sequência correta é:
a) As
assertivas I, II, III e IV estão corretas.
b) Apenas as
assertivas II e IV estão corretas.
c) Apenas as
assertivas II e III estão corretas.
d) Apenas a
assertiva I está correta.
4- CESPE 2014 Camera dos Deputados Analista
Legislativo
O empregado rural é beneficiário do FGTS.
( ) Errado
( ) Certo
5- CESPE 2014 Camera dos Deputados Analista
Legislativo
É devido o recolhimento do FGTS sobre os
valores pagos a título de aviso prévio, trabalhado ou não.
( ) Errado
( ) Certo
6- FCC 2013 TRT 12ªR SC Analista Judiciário
Conforme legislação específica que
regulamenta o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS:
a) os
empregadores são obrigados a depositar mensal- mente na conta do FGTS do
empregado a importância correspondente a 10% sobre a remuneração do mesmo.
b) o
recolhimento do FGTS não incide sobre o valor da gratificação natalina dos
empregados.
c) o
depósito do FGTS mensal é obrigatório nos casos de afastamento para prestação
do serviço militar obrigatório e licença por acidente do trabalho.
d) o
percentual da multa rescisória será de 40% sobre o montante de todos os
depósitos de FGTS realizados durante a vigência do contrato de trabalho, quando
ocorrer despedida por culpa recíproca ou força maior, reconhecida pela Justiça
do Trabalho.
e) a conta
vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada quando o trabalhador
permanecer dois anos ininterruptos, fora do regime do FGTS.
7- FCC 2013 TRT 13ªR SP Analista Judiciário
A empresa “SAZ Ltda.” rescindiu o contrato
de trabalho de Patrícia com justa causa, alegando que a mesma praticou uma
falta grave tipificadora desta espécie de rescisão contratual. A empregada,
indignada, ajuizou reclamação trabalhista requerendo o reconhecimento da
dispensa sem justa causa ou alternativamente o reconhecimento da dispensa por
culpa recíproca. O magistrado reconheceu a rescisão contratual por culpa
recíproca de ambas as partes. A empresa e Patrícia não recorreram e a decisão
transitou em julgado. Neste caso, Patrícia receberá, além de outras verbas
devidas:
a) na sua
integralidade as férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional.
b) a multa
do FGTS na proporção de 40% com a devida liberação, além do aviso prévio
integral.
c) a multa
do FGTS na proporção de 20% com a devida liberação, além de metade do aviso
prévio, das férias proporcionais e do décimo terceiro proporcional.
d) o aviso
prévio integral e a liberação do FGTS, sem o pagamento da correspondente multa.
e) a multa
do FGTS na proporção de 20% com a devida liberação, além do aviso prévio na sua
integralidade.
8- FCC 2013 TRT 13ªR PR Analista Judiciário
Com fundamento na legislação aplicável ao
FGTS, a conta vinculada do trabalhador NÃO poderá ser movimentada na hipótese
de:
a) pedido de
demissão.
b)
falecimento do trabalhador.
c) dispensa
indireta.
d) culpa recíproca.
e)
aposentadoria concedida pela Previdência Social.
Gabarito
1errado 2d
3c 4certo 5certo 6c 7c 8a
Referência:
APROVACONCURSOS.
Questões de Concursos. Disponível em:
<https://www.aprovaconcursos.com.br/questoes-de-concurso/> Acesso em:
19/05/2016.
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