1- FCC 2016 SEGEP-MA PROCURADOR DO ESTADO
Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção.
I. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
II. O réu não pode propor reconvenção se não oferecer contestação.
III. A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta o prosseguimento da reconvenção.
IV. A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro ou pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
V. Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
É correto o que se afirma APENAS em
a) III, IV e V.
b) II, IV e V.
c) I, II e III.
d) I, IV e V.
e) II, III e IV.
Comentário
I, IV e V- Corretos
II- Errado. § 6º O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
III- Errado. § 2º A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
2- FAFIPA 2016 CÂMARA DE CAMBARÁ-PR PROCURADOR JURÍDICO
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Acerca da reconvenção, assinale a alternativa CORRETA.
a) Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias.
b) A reconvenção pode ser proposta contra o autor e seu litisconsorte, sendo vedada contra terceiro.
c) O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
d) A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
3- MPE-GO 2016 PROMOTOR DE JUSTIÇA
Em relação a reconvenção no NCPC, pode-se afirmar que:
a) Na reconvenção, o polo ativo deverá ser o réu, não sendo permitido incluir terceiro como reconvinte.
b) A ação e a reconvenção necessariamente deverão ser julgadas na mesma sentença para evitar decisões conflitantes.
c) Na reconvenção, o reconvindo deverá ser o autor da ação, não admitindo a existência de litisconsórcio deste com terceiro.
d) O réu poderá propor reconvenção independentemente do oferecimento da contestação.
Comentário
A) Errado. § 4º A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
B) Errado. A reconvenção possui natureza autônoma. Apenas de haver duas ações em um só processo, tais ações não necessariamente devem ser julgadas na mesma sentença.
C) Errado. § 3º A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.
D) Correto.
4- TRF 4R 2016 JUIZ
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. A incompetência, seja relativa, seja absoluta, deve ser alegada em preliminar da contestação.
II. A reconvenção deve ser proposta na contestação e pode ser ofertada pelo réu contra o autor e terceiro, bem como pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
III. Não se aplica o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o Ministério Público.
IV. Os prazos processuais, que se contam apenas em dias úteis, são dobrados em caso de litisconsortes com procuradores diferentes, nos processos em autos físicos ou eletrônicos, exceto no caso de os advogados atuarem no mesmo escritório, quando o prazo será simples.
a) Estão corretas apenas as assertivas I e IV.
b) Estão corretas apenas as assertivas II e III.
c) Estão corretas apenas as assertivas I, II e III.
d) Estão corretas todas as assertivas.
e) Nenhuma assertiva está correta.
Comentário
I- Correto.
Art. 64. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.
Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:
II - incompetência absoluta e relativa;
II- Correto.
III- Correto.
IV- Errado.
Art. 229. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.
§ 1º Cessa a contagem do prazo em dobro se, havendo apenas 2 (dois) réus, é oferecida defesa por apenas um deles.
§ 2º Não se aplica o disposto no caput aos processos em autos eletrônicos.
5- VUNESP 2016 TJ-SP
Sobre a reconvenção, é correto afirmar que
a) pode ser proposta contra o autor e terceiro, ou ainda, pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
b) pode ser proposta pelo réu em petição própria, para manifestar pretensão própria, haja ou não conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
c) dela será o autor intimado pessoalmente, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
d) é inadmissível na ação monitória.
Comentário
A) Correto.
B) Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
C) § 1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias
D) Errado.
Referência
QCONCURSOS. Questões de Concurso. Disponível em: <https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/search?disciplina=560&assunto=19079&modo=1> Acesso em: 22/09/2016.
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