Licitação (Modalidades)
(Lei 8.666/93)
1- IF-TO 2016 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
De acordo com a Lei n.º 8.666/93, são modalidades de licitação:
a) Concurso, leilão e convite
b) Concurso, tomada de preços e evento.
c) Concorrência, tomada de preços e menor preço.
d) Concorrência, convite e inexigibilidade de
licitação.
e) Concurso, concorrência e dispensa de licitação.
Comentário
Art. 22. São modalidades de licitação:
I- concorrência;
II- tomada de preços;
III- convite;
IV- concurso;
V- leilão.
- pregão
2- IF-TO 2016 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
De acordo com a Lei n.º 8.666/93, as modalidades de licitação
serão determinadas em função de limites, tendo em vista o valor estimado da
contratação. Nesse sentido, marque a alternativa que NÃO corresponde com os
limites definidos em lei:
a) Para compras acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e
cinquenta mil reais), deve-se utilizar a modalidade concorrência.
b) Para obras e serviços de engenharia de até R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), pode-se utilizar a tomada de
preços.
c) Para compras de até R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais), pode-se utilizar a modalidade convite.
d) Para obras e serviços de engenharia acima de R$
1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais), deve-se utilizar a modalidade
concorrência.
e) Para obras e serviços de engenharia acima de R$
1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais), pode-se utilizar a modalidade
convite.
Comentário
Letra 'e' correta.
Art. 23 (...)
Art. 23 (...)
I - para obras e
serviços de engenharia:
a) convite - até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta
mil reais);
b) tomada de
preços - até R$ 1.500.000,00
(um milhão e quinhentos mil reais);
c) concorrência - acima de R$ 1.500.000,00
(um milhão e quinhentos mil reais);
II - para compras
e serviços não referidos no
inciso anterior:
a) convite - até R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais);
b) tomada de
preços - até R$ 650.000,00
(seiscentos e cinqüenta mil reais);
c) concorrência - acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e
cinqüenta mil reais).
3- IF-TO 2016 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
A respeito das modalidades de licitação, julgue os itens abaixo.
I. É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a
combinação delas.
II. Nos casos em que couber convite, a Administração poderá
utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
III. As obras, serviços e compras efetuados pela Administração
serão divididos em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e
economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor
aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da
competitividade sem perda da economia de escala.
IV. O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da
realização do evento será de cinco dias corridos para o convite.
V. Quando, por limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos
convidados, for impossível a obtenção do número mínimo de licitantes, essas
circunstâncias deverão ser devidamente justificadas no processo, sob pena de
repetição do convite.
Marque a alternativa correta.
a) Os itens II, III, IV e V são verdadeiros.
b) Os itens I e III são falsos.
c) Somente o item V é falso.
d) Somente o item IV é falso.
e) Todos os itens são verdadeiros.
Comentário
IV- O prazo mínimo até o recebimento das propostas
ou da realização do evento será de cinco dias corridos úteis para o convite.
4- FEPESE 2016 PREF. DE LAGES - SC AGENTE ADMINISTRATIVO
De acordo com a Lei 8.666/1993, qual a definição da modalidade de
licitação “concorrência”?
a) Modalidade de licitação entre interessados
devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas,
observada a necessária qualificação.
b) Modalidade de licitação entre quaisquer
interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de
produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens
imóveis prevista no artigo 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior
ao valor da avaliação.
c) Modalidade de licitação entre quaisquer
interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir
os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu
objeto.
d) Modalidade de licitação entre interessados do ramo
pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número
mínimo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado,
cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na
correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de
até 24 horas da apresentação das propostas.
e) Modalidade de licitação entre quaisquer
interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico,
mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme
critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência
mínima de 45 dias.
Comentário
a) tomada de preços
b) leilão
c) gabarito. Concorrência
d) convite
e) concurso
5- IBFC 2016 SES-PR ADMINISTRADOR
Segundo a lei 8.666/93 há várias modalidades de licitação. Sobre
essas modalidades, assinale a alternativa correta.
a) Concorrência é a modalidade de licitação entre
interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento
das propostas, observada a necessária qualificação.
b) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre
interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e
convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa.
c) Concurso é a modalidade de licitação entre
quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar,
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para
execução do seu objeto.
d) Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer
interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de
produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens
imóveis.
Comentário
a) tomada de preços
b) convite
c) concorrência
d) correto.
6- IBFC 2016 SES-PR CONTADOR
Determinada prefeitura do Brasil, realizou um processo licitatório
embasado pela Lei 8.666/93 para compra de material escolar para as escolas do
Município. Ao realizar o levantamento do custo para a aquisição chegou-se ao
valor de R$ 145.000,00. Dessa forma decidiu-se optar pela modalidade de
licitação de carta convite em razão do valor. Em relação a esse processo
licitatório podemos afirmar que:
a) A licitação não pode ocorrer pela modalidade
convite, uma vez que o valor estipulado pela Lei 8.666/93 para este tipo de
compra é de até R$ 80.000,00.
b) A licitação pode ser feita pela modalidade convite
em razão do valor ser inferior a R$ 150.000,00.
c) A licitação deve ser feita pela modalidade de
concorrência pelo fato do valor ser inferior a R$ 150.000,00
d) A licitação deve ser feita na modalidade tomada de
preços pelo fato do valor ser superior a R$ 80.000,00.
Comentário
a) correto
b) na convite
o valor deve ser até 80 mil reais para compras e serviços.
c) a licitação pode ser feita na modalidade tomada de
preço ou concorrência.
d) ver 'c', o
erro está em deve, quando
na verdade pode ser ou tomada de preço ou
concorrência.
Art. 23, § 4º Nos casos em que couber convite, a
Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em
qualquer caso, a concorrência.
7- CESPE 2016 TCE-PA AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO
Concurso é a modalidade de licitação indicada para a escolha de
trabalho técnico ou científico, mediante a instituição aos vencedores de prêmios
em dinheiro, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa
oficial com antecedência mínima de trinta dias.
( ) Certo ( ) Errado
Comentário
Errado. Art. 22, § 4º Concurso é a modalidade de licitação
entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou
artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores,
conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta
e cinco) dias.
8- SERCTAM 2016 PREF. DE QUIXADÁ - PE ADVOGADO
Julgue as assertivas depois marque a alternativa correta:
I - As licitações serão efetuadas no local onde se situar a
repartição interessada, salvo por motivo de interesse público, devidamente
justificado, portanto, fica impedida a habilitação de interessados residentes
ou sediados em outros locais.
II – São, taxativamente, modalidades de licitação: a concorrência,
a tomada de preços, o convite, o concurso e o leilão.
III – O Convite é a modalidade de licitação entre interessados do
ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número,
mínimo, de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local
apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais
cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com
antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
IV - O Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer
interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico,
mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme
critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência
mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
V - O Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer
interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de
produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens
imóveis cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em
pagamento, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da
avaliação.
a) Os itens I e II estão errados.
b) Apenas o item III está errado.
c) Apenas o item V está errado.
d) Apenas o item IV está errado.
e) O item III está certo e o item está IV errado.
Comentário
I- Art. 20. As licitações serão efetuadas no local onde se
situar a repartição interessada, salvo por motivo de interesse público,
devidamente justificado.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não impedirá a habilitação de
interessados residentes ou sediados em outros locais.
II- Não são
modalidades taxativas. Exemplo são as modalidades pregão e consulta, previstas
em outras leis.
9- IF SUL-MG 2016 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Em qual modalidade de licitação a disputa pelo fornecimento de
bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de
preços escritas e lances verbais, conforme Decreto 3.555/2000?
a) Tomada de preços.
b) Concorrência.
c) Convite.
d) Pregão.
Comentário
Decreto nº 3.555/2000.
Art. 2º Pregão é a modalidade de licitação em que a disputa pelo
fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de
propostas de preços escritas e lances verbais.
10- SUGEP-UFRPR 2016 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
A Universidade X irá contratar “bens e serviços de informática”
considerados não comuns, orçados em R$ 669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove
mil reais). Em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, qual o tipo de licitação a
ser adotado?
a) Maior lance.
b) Concorrência.
c) Técnica e preço.
d) Melhor técnica.
e) Tomada de preços.
Comentário
Art. 45, § 4º Para contratação de bens e serviços de informática,
a administração observará o disposto no art. 3º da Lei no 8.248, de 23 de
outubro de 1991, levando em conta os fatores especificados em seu parágrafo
2º e adotando obrigatoriamente o tipo de licitação "técnica e
preço", permitido o emprego de outro tipo de licitação nos casos
indicados em decreto do Poder Executivo.
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GABARITO
1a 2e 3d 4c 5d 6a 7errado 8a 9d 10c
Referências
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