Fundamentos, Objetivos e Princípios da República
1- IF-PA 2016 ZOOTECNISTA
Assinale a alternativa que esteja em DESACORDO com a Constituição
Federal de 1988:
a) A República Federativa do Brasil tem como objetivo
fundamental, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo,
cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
b) Ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho,
com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais,
até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho, são direitos
dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social.
c) A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e
entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante
contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha
por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo à
lei dispor sobre: o prazo de duração do contrato; os controles e critérios de
avaliação de desempenho, direitos, obrigações e responsabilidade dos
dirigentes; a remuneração do pessoal.
d) Compete privativamente ao Presidente da República, nomear,
após aprovação pelo Congresso Nacional, os Ministros do Supremo Tribunal
Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o
Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e
outros servidores, quando determinado em lei.
e) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a
garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17
(dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos
os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Comentário
d) Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
XIV - nomear, após aprovação pelo Congresso Nacional Senado Federal, os Ministros do
Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de
Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do
banco central e outros servidores, quando determinado em lei;
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2- SERCTAM 2016 PREF. DE QUIXADÁ-PE ASSISTENTE JURÍDICO
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil,
SALVO:
a) construir uma sociedade livre, justa e solidária.
b) garantir o desenvolvimento nacional.
c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais.
d) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,
sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
e) promover a defesa da paz.
Comentário
e) incorreto. Promover a defesa de paz é um dos princípios da
República.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3- FUNRIO 2016 IF-PA AUDITOR
Não constitui objetivo fundamental da República Federativa do
Brasil
a) a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
b) garantir o desenvolvimento nacional.
c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais.
d) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,
sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
e) construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Comentário
a) incorreto. A livre manifestação de pensamento, sendo vedado o
anonimato, integra os direitos e deveres individuais e coletivos.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4- UFCG 2016 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
previstos na CF de 1988, EXCETO:
a) Garantir o desenvolvimento nacional.
b) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
c) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir a
desigualdades sociais e regionais.
d) Assegurar os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa.
e) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,
raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Comentário
d) incorreto. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um dos
fundamentos da República.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
5- CESPE 2016 TRT - 8ª REGIÃO (PA e AP) TÉCNICO JUDICIÁRIO
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
a) a independência nacional.
b) a solução pacífica de conflitos.
c) a autodeterminação dos povos.
d) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
e) a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Comentário
a, b, c, e e são
princípios.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
6- VUNESP 2016 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Conforme dispõe a Constituição Federal em relação aos Princípios Fundamentais,
assinale a alternativa correta.
a) A cidadania e a soberania são princípios que regem as relações
internacionais do Brasil.
b) Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus
representantes eleitos indiretamente, nos termos da Constituição.
c) São Poderes da União, dependentes e interligados entre si, o
Legislativo e o Judiciário.
d) Os valores sociais do trabalho e o repúdio ao terrorismo
constituem objetivos da República Federativa do Brasil.
e) A República Federativa do Brasil buscará a integração
econômica, política, social e cultural entre os povos da América Latina,
visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Comentário
a) errado. A cidadania e a soberania são fundamentos da República.
b) errado. Art. 1º, Parágrafo único. Todo o poder emana do povo,
que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos
desta Constituição.
c) errado. Art. 2º São Poderes da União, independentes e
harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
d) errado. Os valores sociais do trabalho são fundamentos da
República. O repúdio ao terrorismo é um princípio.
e) correto. Art. 4º, Parágrafo único. A República Federativa do
Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da
América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de
nações.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
7- CAIP-IMES 2016 CÂM. MUN. DE ATIBAIA-SP ADVOGADO
Assinale a resposta correta. Constituem objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil:
a) construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir a
independência nacional; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a
pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
garantir a prevalência dos direitos humanos e promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.
b) construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o
desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades
sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,
sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
c) construir uma sociedade livre, justa e solidária; promover o
bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer
outras formas de discriminação; promover igualdade entre os Estados; garantir e
promover a defesa da paz e garantir o desenvolvimento nacional.
d) construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir a
solução pacífica dos conflitos; promover e garantir o repúdio ao terrorismo e
ao racismo; promover o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem
de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação.
Comentário
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades
sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo,
cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8- FCM 2016 IF FARROUPILHA-RS ADMINISTRADOR
NÃO é um princípio no qual a República Federativa do Brasil se rege nas
suas relações internacionais:
a) Intervencionismo.
b) Concessão de asilo político.
c) Autodeterminação dos povos.
d) Solução pacífica dos conflitos.
e) Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Comentário
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
9- CESPE 2015 TRE-MT TÉCNICO JUDICIÁRIO
Assinale a opção correta acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e
dos princípios fundamentais por ela reconhecidos.
a) O princípio do pluralismo político expresso na CF
refere-se não apenas a preferências de cunho partidário, mas também a uma sociedade
plural com respeito às diferenças, à pessoa humana e à liberdade.
b) O poder constituinte derivado decorrente refere-se à
capacidade de modificar a CF, por meio de procedimento específico, estabelecido
pelo poder constituinte originário e proveniente deste.
c) Quanto à sua origem, a CF classifica-se como híbrida,
pois tem elementos tanto de constituição outorgada, em razão da ausência do
exercício direto de escolha do povo sobre o novo texto constitucional, como de
promulgada, por ter sido elaborada por uma assembleia constituinte.
d) Embora possua um núcleo intangível denominado de
cláusulas pétreas, a CF é classificada, quanto à estabilidade, como
semirrígida, o que justifica o grande quantitativo de emendas ao seu texto.
e) Nos termos da CF, em casos de crise institucional ou por
decisão da população diretamente interessada, é garantido ao ente federativo o
direito de secessão, ou seja, de desagregar-se da Federação.
Comentário
a) correto.
b) errado. Poder Constituinte Derivado Decorrente é aquele que
confere aos estados-membros para elaborar sua própria Constituição.
Poder Constituinte Originário: é o de se criar uma Constituição,
e todo ordenamento jurídico surge a partir desse momento. Paulo e Alexandrino
destacam que "é um poder inicial, porque representa a base da
ordem jurídica, pois cria um novo Estado (...), não tem ele como referência
nenhuma norma jurídica precedente (...). É um poder incondicionado,
porque não está sujeito a qualquer forma prefixada para manifestar sua vontade
(...). É permanente, pois não se esgota no momento do seu exercício
(...). É também um poder ilimitado ou autônomo, porque não tem que
respeitar limites postos pelo direito anterior" (PAULO, Vicente.
ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional descomplicado. 8. ed. Rio de
Janeiro: Forense. São Paulo: MÉTODO. 2012, p. 84).
Poder Constituinte Derivado: chamado também de instituído,
constituído, secundário ou de segundo grau. É o Poder que surge do poder
constituinte originário, que é apto a alterar a Constituição Federal e elaborar
as Constituições estaduais. Ao contrário do original, o derivado é
condicionado, limitado e derivado.
- Poder Constituinte Derivado Reformador: através de
procedimentos estabelecidos pelo constituinte originário, pode o reformador
modificar a Constituição. Essas modificações se dão por meio de emendas
constitucionais (art. 60 da CF/88) e por meio de revisão constitucional. (art.
3º do ADCT).
- Poder Constituinte Derivado Decorrente: é aquele que
confere aos estados-membros a elaboração da sua própria Constituição. O
constituinte originário atribui competência aos Estados se
auto-organizarem. Art. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições
e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição.
- Poder Constituinte Derivado Revisor: também
vinculado ao constituinte originário. Art. 3º. A revisão constitucional
será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo
voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão
unicameral.
Poder Constituinte Difuso: "é chamado difuso porque não
vem formalizado (positivado) no texto das Constituições. É um poder de fato
porque nascido do fato social, político e econômico. É meio informal porque se
manifesta por intermédio das mutações constitucionais, modificando o sentido
das Constituições, mas sem nenhuma alteração do seu texto
expresso" (PAULO, Vicente. ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional
descomplicado. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: MÉTODO. 2012, p.
88).
Poder Constituinte Supranacional: "busca sua fonte de validade
na cidadania universal, no pluralismo de ordenamentos jurídicos, na vontade de
integração e em um conceito remodelado de soberania" (LENZA, Pedro.
Direito Constitucional Esquematizado. 14. ed. rev. atual. e amp. São Paulo:
Saraiva, 2010. p. 164). É o poder de criar ou reformular Constituições
supranacionais.
c) errado. A CF/88 não tem elementos de Constituição outorgada, pois
não foi ela imposta para o povo. É uma Constituição promulgada, democrática,
popular, fruto do trabalho dos Constituintes eleitos diretamente pelo
povo.
d) errado. A CF/88 é rígida, e não semi-rígida. As rígidas são
aquelas que necessitam de procedimentos mais difíceis que as demais leis do
ordenamento jurídico. Um exemplo é o disposto no art. 60, § 2º (A proposta
será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos,
considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos
respectivos membros).
e) errado. O primeiro artigo da CF/88 deixa explícito:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito
e tem como fundamentos: (...).
Art. 60, § 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda
tendente a abolir:
I - a
forma federativa de Estado;
II - o voto direto, secreto, universal e periódico;
III - a separação dos Poderes;
IV - os direitos e garantias individuais.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10- IESES 2015 TRE-MA TÉCNICO JUDICIÁRIO
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir.
I. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a
independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação
dos povos.
II. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a
dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa, o pluralismo político.
III. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento
nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades
sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,
raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios, independência nacional, prevalência
dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não- intervenção, igualdade
entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo
e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade,
concessão de asilo político.
V. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios: sociedade livre, justa e solidária,
prevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos.
Estão corretas apenas as afirmações:
a) II, III e V estão corretas.
b) Todas as afirmativas estão corretas.
c) II, III e IV estão corretas.
d) III, IV e V estão corretas.
Comentário
I- errado. A alternativa elencou princípios.
V- errado. Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um
dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
11- CESPE 2015 MPOG TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
A busca pela integração econômica, política, social e cultural dos povos
da América Latina visa à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Certo Errado
Comentário
Art. 4º, Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará
a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América
Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12- CONSULPLAN 2015 TJ-MG TITULAR DE SERVIÇOS DE NOTAS E REGISTROS
Quanto aos fundamentos, objetivos e princípios da República Federativa
do Brasil, é INCORRETO afirmar:
a) Não constitui como fundamento da República Federativa o
pluralismo político.
b) Garantir o desenvolvimento nacional é objetivo fundamental da
República Federativa.
c) A República Federativa rege-se nas suas relações
internacionais pelo princípio da cooperação entre os povos para o progresso da
humanidade.
d) A República Federativa do Brasil buscará a integração
econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à
formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Comentário
a) incorreto. O pluralismo político é um dos fundamentos da República
Federativa.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
GABARITO
1d 2e 3a 4d 5d 6e 7b 8a 9a 10c 11certo 12a
Referências
QCONCURSOS. Questões de Concurso. Disponível em:
<https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/disciplinas/direito-direito-constitucional/principios-fundamentais-da-republica/forma-sistema-e-fundamentos-da-republica>
Acesso em: 14/01/2017.
Nenhum comentário:
Postar um comentário