QUESTÕES DE CONCURSO - D. CIVIL - D. DA FAMÍLIA: PARENTESCO

Direito da Família: Parentesco

1- MPE-SC 2016 PROMOTOR DE JUSTIÇA

A sentença que julgar procedente a ação de investigação de paternidade produzirá os mesmos efeitos do reconhecimento, podendo o Juiz ordenar que o filho se crie e eduque fora da companhia do progenitor que contestou essa qualidade. 

 Certo Errado

Comentário

Certo. Art. 1.616. A sentença que julgar procedente a ação de investigação produzirá os mesmos efeitos do reconhecimento; mas poderá ordenar que o filho se crie e eduque fora da companhia dos pais ou daquele que lhe contestou essa qualidade.

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2- IESES 2015 TRE-MA ANALISTA JURÍDICO

Sobre o parentesco, responda:

I. Não há parentesco por afinidade com colaterais.

II. Na linha reta, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau.

III. Há impedimento matrimonial entre parentes consanguíneos colaterais de segundo grau.

Assinale a alternativa correta

  a) Apenas as assertivas I e II são verdadeiras. 

  b) Todas as assertivas são verdadeiras. 

  c) Apenas a assertiva III é verdadeira 

  d) Apenas as assertivas I e III são verdadeiras. 

Comentário

I- art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos [colaterais] do cônjuge ou companheiro.

II- na linha reta colateral, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau.

Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

III- correto. Art. 1.521. Não podem casar: IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;

Tabela

1- Parentes consanguíneos em linha reta: 

- ascendentes: pais (1º grau), avós (2º grau), bisavós (3º grau). 

- descendentes: filhos (1º grau), netos (2º grau), bisnetos (3º grau). 

1.1- Parentes consanguíneos em linha colateral: irmãos (2º grau), tios e sobrinhos (3º grau), primos, tios-avôs, sobrinhos-netos (4º grau). 

2- Parentes por afinidade em linha reta: 

- ascendentes: sogros (1º grau), avós do cônjuge (2º grau), bisavós do cônjuge (3º grau). 

- descendentes: enteados, genros e noras (1º grau), netos do cônjuge (2º grau), bisnetos do cônjuge (3º grau). 

2.1- Parentes por afinidade em linha colateral: cunhados (2º grau)

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3- VUNESP 2015 MPE-SP ANALISTA DE PROMOTORIA

Em relação à filiação e à demonstração de parentesco, assinale a alternativa correta.

  a) Basta o adultério da mulher, ainda que confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.

  b) A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, não ilide a presunção da paternidade.

  c) Não basta a confissão materna para excluir a paternidade.

  d) Qualquer pessoa pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento.

  e) Prescreve em quatro anos o direito do marido de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher.

Comentário
a) Art. 1.600. Não basta o adultério da mulher, ainda que confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.

b) Art. 1.599. A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, ilide a presunção da paternidade.

c) correto. Art. 1.602. Não basta a confissão materna para excluir a paternidade.

d) Art. 1.604. Ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro.

e) Art. 1.601. Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível.

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4- FMP 2015 DPE-PA DEFENSOR PÚBLICO

Assinale a alternativa CORRETA.

  a) A lei da guarda compartilhada estabelece a distribuição do tempo de convívio de forma equilibrada entre o pai e a mãe, enquanto a guarda unilateral atribui, com exclusividade, ao genitor que a detenha, a supervisão dos interesses do filho.

  b) Quando não houver acordo entre o pai e a mãe sobre a guarda do filho, será obrigatoriamente instituída a guarda compartilhada.

  c) A paternidade registral fundada apenas no vínculo socioafetivo não poderá prevalecer se questionada com base no vínculo genético por configurar ato inválido fundado em falsa afirmação.

  d) O sistema do Código Civil em vigor limita o vínculo de parentesco por afinidade, na linha colateral, aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

  e) A obrigação alimentar transmite-se aos herdeiros do devedor e, por sua natureza, não está limitada às forças da herança.

Comentário

a) A lei da guarda compartilhada estabelece a distribuição do tempo de convívio de forma equilibrada entre o pai e a mãe (correto. Art. 1.583, § 2º), enquanto a guarda unilateral atribui, com exclusividade, ao genitor que a detenha, a supervisão dos interesses do filho (errado. Na guarda unilateral não há exclusividade do genitor que a detenha em relação a supervisão dos interesses dos filhos. Ver art. 1.583, § 3º).

Art. 1.583, § 2º Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos

§ 5º  A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos, e, para possibilitar tal supervisão, qualquer dos genitores sempre será parte legítima para solicitar informações e/ou prestação de contas, objetivas ou subjetivas, em assuntos ou situações que direta ou indiretamente afetem a saúde física e psicológica e a educação de seus filhos.

b) se não houver acordo entre os genitores, não será obrigatória a guarda compartilhada, pois se caso um deles declarar que não deseja a guarda, esta não será compartilhada. 

Art. 1.584, § 2º Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor.

c) o vínculo socioafetivo pode prevalecer sobre a paternidade biológica. 

d) correto. Art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

e) A obrigação alimentar transmite-se aos herdeiros do devedor (correto. Art. 1.700) e, por sua natureza, não está limitada às forças da herança (errado. Art. 1.792). 

A obrigação de alimentar está limitada às forças da herança no caso da transmissão aos herdeiros, pois o art. 1.792 estabelece que o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança. 

Art. 1.700. A obrigação de prestar alimentos transmite-se aos herdeiros do devedor, na forma do art. 1.694.

Art. 1.792. O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados.

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5- FCC 2015 MANAUSPREV TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO

Considere as seguintes afirmações a respeito das relações de parentesco: 

I. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. 

II. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. 

III. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. 

De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

  a) I

  b) II

  c) I e III.

  d) I e II.

  e) II e III.

Comentário

I- correto. Art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

II- correto. Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

III- errado. Art. 1.595, § 2º Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

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6- DPE-PE 2015 ESTÁGIO DE DIREITO

Acerca das relações de parentesco, assinale a alternativa correta.

  a) O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e aos descendentes do cônjuge ou companheiro

  b) São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

  c) O parentesco sempre resulta da consangüinidade.

  d) São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

  e) Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

Comentário

a) Art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

b) Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

c) Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.

d) Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

e) correto. Art. 1.595, § 2º Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

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7- FCC 2015 MANAUSPREV TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO

A respeito das relações de parentesco, na forma disciplinada pela legislação civil,

  a) vínculo de afinidade aplica-se, apenas, à filiação por adoção.

  b) reconhecimento de paternidade é irrevogável, salvo quando feito em testamento.

  c) filho maior pode ser reconhecido independentemente de seu consentimento.

  d) parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes.

  e) parentesco é natural ou civil, sendo o primeiro resultante da consanguinidade.

Comentário

a) Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

b) Art. 1.610. O reconhecimento não pode ser revogado, nem mesmo quando feito em testamento.

c) Art. 1.614. O filho maior não pode ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, nos quatro anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação.

d) Art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

e) correto. Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.

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8- FCC 2015 TRE-RR ANALISTA JUDICIÁRIO

Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer esta medida o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta

  a) ou colateral até o quarto grau.

  b) independentemente do grau.

  c) ou colateral até o terceiro grau.

  d) ou colateral até o segundo grau.

  e) ou colateral independentemente do grau.

Comentário

Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.

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9- FGV 2015 TJ-SC PSICÓLOGO

Sobre o tema “Relação de Parentesco”, é correto afirmar que:

  a) os parentes do cônjuge ou companheiro não possuem, para fins legais, relação de parentesco com os parentes do outro;

  b) o parentesco em linha colateral provém de descendência comum;

  c) o parentesco por afinidade alcança até o 4º grau na linha colateral;

  d) na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento;

  e) são parentes em linha transversal as pessoas que estão uma com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

Comentário

a) Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

b) Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

c) parentesco consanguíneo colateral: alcança o 4º grau. 

parentesco por afinidade colateral: alcança o 2º grau. 

Art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

d) correto. Art. 1.595, § 2º Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

e) Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

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10- FCC 2014 DPE-RS DEFENSOR PÚBLICO

Considere as seguintes assertivas acerca do reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento: 

I. É possível que o reconhecimento seja feito por escrito particular, a ser arquivado em cartório. 

  

II. Mostra-se válido e eficaz o reconhecimento de paternidade por manifestação direta e expressa perante o juiz, mesmo que não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.

III. O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável, exceto quando feito em testamento, hipótese na qual poderá ser revogado até a abertura da sucessão. 

  

IV. O reconhecimento pode ser anterior ao nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendentes. 

  

V. O reconhecimento do filho maior independe de seu consentimento. 

  

Está correto o que se afirma APENAS em

  a) III, IV e V.

  b) I, II e IV.

  c) I, II e V.

  d) I, III e IV.

  e) II, III e V.

Comentário

Art. 1.609. O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito:

I - no registro do nascimento;

II - por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório; (item I certo)

III - por testamento, ainda que incidentalmente manifestado;

IV - por manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém. (item II certo)

Parágrafo único. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendentes (item IV certo).

Art. 1.610. O reconhecimento não pode ser revogado, nem mesmo quando feito em testamento (item III falso).

Art. 1.614. O filho maior não pode ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, nos quatro anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação. (item V falso)

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11- UFMT 2014 MPE-MT PROMOTOR DE JUSTIÇA

Analise as assertivas considerando os preceitos constantes no Código Civil sobre o Direito de Família. 

I - São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. 

II - São parentes em linha colateral ou transversal as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. 

III - Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. 

IV - Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. 

V - O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. 

Estão corretas as assertivas

  a) I e III, apenas. 

  b) II e IV, apenas. 

  c) III e V, apenas. 

  d) III, IV e V, apenas. 

  e) I, II e V, apenas.

Comentário

I- errado. Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

II- errado. Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

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12- IADES 2014 TRE-PA ANALISTA JUDICIÁRIO

Considerando as relações de parentesco, assinale a alternativa correta. 

  a) São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes.

  b) São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. 

  c) O cônjuge ou companheiro não se alia aos parentes do outros. 

  d) O parentesco se dá, exclusivamente, por vias naturais. 

  e) Na linha reta, a afinidade não extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. 

Comentário

a) Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

b) Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

c) Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

d) Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.

e) correto. Art. 1.595, § 2º.

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13- MPE-PR 2013 PROMOTOR DE JUSTIÇA

Assinale a alternativa incorreta: 

  a) Pai e filho são parentes em linha reta, 1º grau; 

  b) Tio e sobrinho são parentes em linha colateral, 3º grau; 

  c) Irmãos são parentes em linha colateral, 1º grau;

  d) Cunhados são parentes por afinidade, em linha colateral, 2º grau; 

  e) Genro e sogro são parentes por afinidade, em linha reta, 1º grau.

Comentário

c) incorreta. Irmãos são parentes em linha colateral, 2º grau;

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GABARITO

1certo 2c 3c 4d 5d 6e 7e 8a 9d 10b 11d 12e 13c

Referências 

QCONCURSOS. Questões de Concurso. Disponível em: <https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/disciplinas/direito-direito-civil/direito-de-familia/parentesco> Acesso em: 22/03/2017.