Jornada Noturna e Turno
Ininterrupto
1- FCC 2016 TRT 23ªR MT Técnico Judiciário
Estabelecida jornada superior a seis horas
e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados
submetidos a turnos ininterruptos de revezamento. [súmula
TST 423]
a) têm
direito ao pagamento da 7 e 8 horas como extras, sendo devido o referido adicional
em sua integralidade.
b) não têm
direito ao pagamento da 7 e 8 horas como extras.
c) têm
direito ao pagamento apenas da 7 hora como extra.
d) têm
direito ao pagamento apenas da 8 hora como extra.
e) têm
direito ao pagamento da 7 e 8 horas como extras, sendo devido apenas 50% do
referido adicional.
2- FCC 2014 TRT 2ªR SP Técnico Judiciário
O conceito de turnos ininterruptos de
revezamento diz respeito ao tipo de jornada a que se submete o empregado, caracterizando-se
pela alternância periódica de horários em que a referida jornada é prestada.
Visando compensar os prejuízos ao trabalhador decorrente dessa modalidade de
jornada, o constituinte estabeleceu jornada especial de trabalho de
a) seis
horas diárias em uma semana e oito horas diárias na outra semana, de forma
alternada.
b) oito
horas diárias e quarenta horas semanais.
c) seis
horas diárias, salvo negociação coletiva.
d) oito
horas diárias, salvo negociação coletiva.
e) seis
horas diárias e trinta horas semanais.
3- IESES 2014 TRT 14ª (RO, AC) Analista
Judiciário
O serviço noturno, prestado em horário
compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia
seguinte, terá o valor–hora acrescido de:
a) 50%
(cinquenta por cento), computando–se cada hora como cinquenta e dois minutos e
trinta segundos.
b) 25%
(vinte e cinco por cento), computando–se cada hora como cinquenta e dois
minutos e trinta segundos.
c) 20%
(vinte por cento), computando–se cada hora como sessenta.
d) 20%
(vinte por cento), computando–se cada hora como cinquenta e dois minutos e
trinta segundos.
e) 25%
(vinte e cinco por cento), computando–se cada hora como sessenta.
4- IADES 2014 UFBA Advogado
Em relação à duração do trabalho, aos
períodos de descanso e ao trabalho noturno, conforme legislação trabalhista
aplicável, assinale a alternativa correta.
a) A
respeito do trabalho em condições de grau mínimo de periculosidade incide o
adcional de 25% sobre o salário do empregado.
b) O vigia
noturno que cumpra jornada de trabalho entre dezenove horas de um dia e sete
horas do dia seguinte, faz jus ao adicional noturno somente até às cinco horas
da manhã.
c) A hora do
trabalho noturno para o trabalho realizado nas cidades será computada como de
50 minutos.
d) As
variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos,
observado o limite máximo de dez minutos diários, não serão descontadas nem
computadas como jornada extraordinária.
e) O
trabalho noturno urbano será considerado como aquele que é executado entre às
vinte e três horas de um dia e às seis horas do dia seguinte.
5- FCC 2014 TRT 19ªR AL Técnico Judiciário
A remuneração do trabalho noturno é
superior em 20% à do diurno, em decorrência
a) de
Convenção Coletiva de Trabalho.
b) de
Sentença Normativa.
c) de
previsão legal.
d) do plano
de cargos e salários da empresa.
e) de
negociação direta entre empregado e empregador.
6- VUNESP 2014 PRODEST-ES Analista
Organizacional
Considerando o que estabelece a C.L.T.,
assinale a alternativa correta a respeito do trabalho noturno.
a) Sua
remuneração terá um acréscimo de vinte por cento, pelo menos, sobre a hora
diurna.
b) Terá
remuneração superior à do trabalho diurno e não admite revezamento semanal ou
quinzenal.
c) A hora do
trabalho noturno será computada como de cinquenta minutos.
d) Para cada
dia de trabalho noturno, o trabalhador terá direito a um dia de folga.
e) Não
poderá ser exigido de trabalhadores menores de vinte e um anos de idade.
7- FCC 2013 TRT 1ªR RJ Técnico Judiciário
Conforme normas legais vigentes, o
adicional
a) noturno
equivale a vinte por cento, no mínimo, sobre o valor do salário mínimo.
b) de horas
extras equivale a vinte e cinco por cento sobre o valor da hora normal, de
acordo com a Constituição Federal.
c) de horas
extras incorpora-se ao salário após um ano de pagamento habitual, de acordo com
a Constituição Federal.
d) noturno
equivale a cinquenta por cento, pelo menos, sobre o valor da hora diurna.
e) noturno
equivale a vinte por cento, pelo menos, sobre o valor da hora diurna.
8- CESPE 2013 BACEN Procurador
Antônio labora diariamente como vigilante,
cumprindo jornada que se inicia às 20 h de um dia e finda às 7 h do dia
seguinte, com intervalo de 1 h às 2 h, com direito ao respectivo adicional
noturno. [art. 73, §§ 2º, 5º]
Considerando a situação hipotética acima,
assinale a opção correta.
a) Devem ser
consideradas horas noturnas, às quais deve ser acrescido o percentual de 20%,
as horas trabalhadas das 22 h de um dia às 7 h do dia seguinte.
b)
Consideram-se horas noturnas, cada uma a ser computada como de cinquenta e
cinco minutos, as realizadas entre as 22 h de um dia e as 6 h do dia seguinte.
c) Caso Antônio
passe a trabalhar no turno da noite em escala de revezamento semanal ou
quinzenal, ele continuará fazendo jus ao recebimento do adicional noturno.
d) Todas as
horas laboradas na hipótese em comento devem ser acrescidas do adicional
noturno de 20%.
e) Apenas as
horas laboradas entre as 20 h e as 5 h do dia seguinte devem ser consideradas
horas noturnas, às quais deve ser acrescido o percentual de 20%.
9- FCC 2013 TRT 12ªR SC Técnico Judiciário
As normas trabalhistas regulamentam o
trabalho noturno e as horas extraordinárias. Segundo tais normas:
a) o
trabalho noturno urbano será considerado como aquele que é executado entre às
vinte e três horas de um dia e às seis horas do dia seguinte.
b) o
trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua
remuneração terá um acréscimo de 50% (cinquenta por cento), pelo menos, sobre a
hora diurna.
c) a hora do
trabalho noturno para o trabalhador urbano será computada como de cinquenta e
dois minutos e trinta segundos.
d) a
remuneração da hora extraordinária ou suplementar, que será, pelo menos, 20%
(vinte por cento) superior à da hora normal.
e) os
gerentes que exercem cargos de gestão, bem como os diretores e chefes de
departamento ou filial também estão sujeitos ao regime de duração do trabalho,
recebendo pelo trabalho extraordinário superior a 10 horas por dia.
10- FCC 2012 6ªR PE Técnico Judiciário
Héstia é empregada da Lanchonete ABA e
trabalha como balconista, possuindo horário de trabalho no período noturno, das
22 às 5 horas. A Lanchonete ABA é frequentada por consumidores que normalmente
voltam de outras programações noturnas, tendo em vista que a lanchonete possui
horário de funcionamento até às 5 horas. Porém, a Lanchonete só encerra suas
atividades após o atendimento do último cliente. Assim, Héstia frequentemente
estende seu horário de trabalho até às 6 horas. Neste caso: [art. 73, §§ 2º e 5º]
a) será
devido o adicional noturno também sobre a hora prorrogada uma vez que Héstia
cumpre seu horário de trabalho integralmente no horário noturno.
b) não será
devido o adicional noturno sobre a hora prorrogada uma vez que, de acordo com a
CLT, a hora noturna é das 22 às 5 horas, sendo considerada a hora como 52
minutos e 30 segundos.
c) não será
devido o adicional noturno sobre a hora prorrogada uma vez que, de acordo com a
CLT, a hora noturna é das 22 às 5 horas, sendo considerada a hora como 55
minutos e 50 segundos.
d) só será
devido o adicional noturno também sobre a hora prorrogada, se houver expressa
previsão contratual neste sentido e previsão em norma coletiva.
e) não será
devido o adicional noturno sobre a hora prorrogada, uma vez que é expressamente
proibido o trabalho extraordinário para empregado que possui jornada de
trabalho integral em horário noturno.
11- FCC 2012 TRT 11ªR AM Juiz do Trabalho
No município Y residem três irmãos: Órion,
Proteu e Morfeu. Órion reside na região urbana da cidade e Proteu e Morfeu
residem na região rural. Os três irmãos estão empregados em empresas distintas
e em atividades também distintas, estando Proteu na lavoura e Morfeu na
pecuária. Considerando que o horário de trabalho de Órion é das 14 às 22 horas;
que o horário de trabalho de Proteu é das 21 às 5 horas do dia seguinte e que o
horário de trabalho de Morfeu é das 20 às 4 horas do dia seguinte, é correto
afirmar que
a) todos os
empregados exercem trabalho noturno, com direito ao respectivo adicional, ainda
que não seja na sua integralidade.
b) apenas
Proteu e Morfeu exercem trabalho noturno.
c) para
todos os empregados a hora noturna é reduzida, ou seja, será de 52 minutos e 30
segundos.
d) apenas
Proteu exerce trabalho noturno.
e) apenas
Morfeu exerce trabalho noturno.
12- CESPE 2012 BANCO DA AMAZÔNIA Técnico
Científico
O trabalhador que labora das dezoito horas
de um dia às oito horas do dia seguinte, com uma hora de intervalo, terá de
receber adicional noturno sobre as horas trabalhadas entre as vinte e duas e as
oito horas, pois, nesse caso, há prorrogação da hora noturna, bem como de seu
adicional.
( ) Certo
( ) Errado
Gabarito:
1b 2c 3d 4d
5c 6a 7e 8a 9c 10a 11b 12certo
Referência:
APROVACONCURSOS.
Questões de Concursos. Disponível em: <https://www.aprovaconcursos.com.br/questoes-de-concurso/>
Acesso em: 19/05/2016.
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