1- VUNESP 2018 PC-BA INVESTIGADOR DE POLÍCIA
Sobre
a territorialidade e a extraterritorialidade da lei penal, previstas
nos artigos 5° e 7° do Código Penal, assinale a alternativa
correta
a) Ao
crime cometido no território nacional, aplica-se a lei brasileira,
independentemente de qualquer convenção, tratado ou regra de
direito internacional.
b) Ao
autor de crime praticado contra a liberdade do Presidente da
República quando em viagem a país estrangeiro, aplica-se a lei do
país em que os fatos ocorrerem.
c) Embarcação
brasileira a serviço do governo brasileiro, para os efeitos penais,
é considerada extensão do território nacional.
d) Crime
cometido no estrangeiro, praticado por brasileiro, fica sujeito à
lei brasileira independentemente da satisfação de qualquer
condição.
e) Aplica-se
a lei brasileira ao crime cometido por estrangeiro contra brasileiro
fora do Brasil, independentemente da satisfação de qualquer
condição.
Comentário
a) Art.
5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções,
tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no
território nacional.
b) Art. 7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:
I
- os crimes:
a)
contra a vida ou a liberdade do Presidente da República;
c) correto.
Art.
5º, § 1º - Para os efeitos penais, consideram-se como
extensão do território nacional as embarcações e aeronaves
brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro
onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações
brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem,
respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar.
d) Art. 7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:
II
- os crimes:
b)
praticados por brasileiro;
§
2º - Nos casos do inciso II, a aplicação da lei brasileira depende
do concurso das seguintes condições:
a)
entrar o agente no território nacional;
b)
ser o fato punível também no país em que foi praticado;
c)
estar o crime incluído entre aqueles pelos quais a lei brasileira
autoriza a extradição;
d)
não ter sido o agente absolvido no estrangeiro ou não ter aí
cumprido a pena;
e)
não ter sido o agente perdoado no estrangeiro ou, por outro motivo,
não estar extinta a punibilidade, segundo a lei mais favorável.
e) Art.
7º, § 3º - A
lei brasileira aplica-se também ao crime cometido por estrangeiro
contra brasileiro fora do Brasil, se, reunidas as condições
previstas no parágrafo anterior (alternativa 'd'):
a)
não foi pedida ou foi negada a extradição;
b)
houve requisição do Ministro da Justiça.
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2- VUNESP
2018 PRE. DE BAURÚ-SP PROCURADOR
Imagine
que o Prefeito Municipal de Bauru, em viagem oficial ao exterior,
tenha o computador pessoal que utiliza para trabalho – propriedade
da Prefeitura, portanto – subtraído nas dependências do hotel em
que se hospedava. Nesse caso, é correto afirmar que o furtador
a)
não será punido pela Lei Penal Brasileira.
b) será
punido pela Lei Penal Brasileira, ainda que eventualmente absolvido
pela lei do país em que o furto ocorreu.
c)
apenas será punido pela Lei Penal Brasileira, caso seja brasileiro.
d) apenas
será punido pela Lei Penal Brasileira, caso adentre voluntariamente
ao território nacional.
e) apenas
será punido pela Lei Penal Brasileira, caso seja absolvido pela lei
do país em que o furto ocorreu.
Comentário
Letra
'b' correta.
Art.
7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no
estrangeiro:
I
- os crimes:
b)
contra o patrimônio ou
a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de
Território, de Município, de empresa pública, sociedade de
economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder
Público;
§ 1º - Nos casos do inciso I, o agente é punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.
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§ 1º - Nos casos do inciso I, o agente é punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.
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3- FCC
2017 PC-AP DELEGADO DE POLÍCIA
De
acordo com os dispositivos da parte geral do Código Penal, é
correto afirmar:
a) Na
hipótese de abolitio
criminis a
reincidência permanece como efeito secundário da prática do
crime.
b) O
território nacional estende-se a embarcações e aeronaves
brasileira de natureza pública, desde que se encontrem no espaço
aéreo brasileiro ou em alto-mar.
c) Crimes
à distância são aqueles em que a ação ou omissão ocorre em um
país e o resultado, em outro.
d) O
desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do
fato, se evitável, isenta de pena; se inevitável, poderá
diminuí-la de um sexto a um terço.
e) É
isento de pena o agente que pratica crime sem violência ou grave
ameaça à pessoa, desde que, voluntariamente, repare o dano ou
restitua a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa.
Comentário
a) Art.
2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de
considerar crime, cessando em virtude dela a
execução e os efeitos penais da sentença condenatória.
b) Art. 5º, § 1º - Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar.
c) correto.
d) Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
e) Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
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4- FUNDEP
2017 MPE-MG PROMOTOR DE JUSTIÇA
No
direito brasileiro, adota-se, no âmbito espacial, como regra, o
princípio da territorialidade. Dada, porém, a relevância de certos
bens, protege-os o direito até mesmo contra crimes praticados
inteiramente fora do Brasil, em respeito a certos princípios. É o
que chama a doutrina de aplicação extraterritorial condicionada ou
incondicionada, conforme o caso, da lei penal brasileira.
A
esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA:
a) A
lei brasileira é aplicável, por força do princípio da justiça
cosmopolita, ao crime contra a dignidade sexual de criança praticado
no estrangeiro, quando o agente ou vítima for brasileiro ou pessoa
domiciliada no Brasil, falando a doutrina, nesse caso, de aplicação
extraterritorial incondicionada.
b) A
lei brasileira é aplicável, por força do princípio da
personalidade, ao crime praticado no estrangeiro por brasileiro,
falando a doutrina, nesse caso, de extraterritorialidade
condicionada.
c) A
lei brasileira é aplicável, por força do princípio da proteção,
ao crime praticado no estrangeiro contra a Administração Pública
por quem está a seu serviço, falando a doutrina, nesse caso, de
aplicação extraterritorial incondicionada.
d) A
lei brasileira é aplicável, por força do princípio do pavilhão,
ao crime praticado a bordo de embarcação mercante brasileira,
quando em território estrangeiro e aí não seja julgado, falando a
doutrina, nesse caso, de aplicação extraterritorial condicionada.
Comentário
Letra
'a' gabarito/incorreta. Não há que se falar
em extraterritorialidade incondicionada. Trata-se
de extraterritorialidade condicionada.
Art.
7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no
estrangeiro:
II
- os crimes:
b) praticados por brasileiro;
b) praticados por brasileiro;
§
2º - Nos casos do inciso II, a aplicação da lei brasileira depende
do concurso das seguintes condições:
a)
entrar o agente no território nacional;
b)
ser o fato punível também no país em que foi praticado;
c)
estar o crime incluído entre aqueles pelos quais a lei brasileira
autoriza a extradição;
d)
não ter sido o agente absolvido no estrangeiro ou não ter aí
cumprido a pena;
e)
não ter sido o agente perdoado no estrangeiro ou, por outro motivo,
não estar extinta a punibilidade, segundo a lei mais favorável.
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5- IESES
2016 TJ-MA TITULAR DE SERVIÇOS DE NOTAS E REGISTROS
De
acordo com as assertivas, responda a alternativa INCORRETA:
a)
São requisitos do fato típico a conduta, resultado, nexo causal e
tipicidade penal.
b) No
que diz respeito aos critérios utilizados para verificação da
imputabilidade penal, o Código Penal vigente adotou, em regra, o
critério biopscicológico.
c) Atinente
à aplicação da Lei penal, no princípio da representação, a lei
penal brasileira aplica-se aos crimes cometidos em aeronaves e
embarcações privadas quando praticados no estrangeiro e aí não
sejam julgados.
d) Prisão
em Flagrante, prisão preventiva e prisão temporária são exemplos
de prisões penais previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
Comentário
Letra
'd' incorreta/gabarito. Prisões penais são decorrentes do transito
em julgado de sentença condenatória.
- Prisões
penais: detenção e reclusão
- Prisões
cautelares: flagrante, preventiva e temporária.
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6- VUNESP
2016 PREF. DE ALUMÍNIO-SP PROCURADOR
Um
brasileiro, João, que reside em Buenos Aires, Argentina, decide
matar um desafeto, José, que reside na cidade de Alumínio, SP,
Brasil. João, em sua residência, fabrica uma “carta-bomba”, no
dia 10, e, no mesmo dia, posta o objeto em uma unidade dos correios
de Buenos Aires, com destino a Alumínio. O artefato é recebido por
José, em Alumínio, no dia 20. No dia 25 é aberto, explode e mata
José. Com relação à aplicação da Lei Penal, e de acordo com os
arts. 4º e 6º do CP, assinale a alternativa que traz,
respectivamente, o dia do crime e o local em que ele foi praticado.
a)
10; apenas Buenos Aires.
b)
10; Buenos Aires ou Alumínio.
c)
20; apenas Alumínio.
d)
25; apenas Alumínio.
e)
25; Buenos Aires ou Alumínio.
Comentário
Letra
'b' correta.
Art.
4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão,
ainda que outro seja o momento do resultado.
João
fabricou e postou a carta-bomba no dia 10. Sendo assim, ainda que a
explosão tenha ocorrido no dia 25, o momento da sua ação foi no
dia 10.
Art.
6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação
ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou
deveria produzir-se o resultado.
A
ação ocorreu em Buenos Aires e o resultado em Alumínio-SP, sendo
assim o local do crime, pela teoria da ubiquidade, é Buenos
Aires ou Alumínio.
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7- CESPE
2016 POLÍCIA CIENTÍFICA-PE PERITO
No
que se refere à aplicação da lei penal no espaço, assinale a
opção correta.
a) De
acordo com o princípio da nacionalidade, é possível a aplicação
da lei penal brasileira a fato criminoso lesivo a interesse nacional
ocorrido no exterior.
b) A
aplicação da lei penal brasileira a cidadão brasileiro que cometa
crime no exterior é possível, de acordo com o princípio da defesa.
c) De
acordo com o princípio da representação, a lei penal brasileira
poderá ser aplicada a delitos cometidos em aeronaves ou embarcações
brasileiras privadas, quando estes delitos ocorrerem no estrangeiro e
aí não forem julgados.
d) De
acordo com o princípio da justiça penal universal, a aplicação da
lei penal brasileira é possível independentemente da nacionalidade
do delinquente e do local da prática do crime, se este estiver
previsto em convenção ou tratado celebrado pelo Brasil.
e) Segundo
o princípio da territorialidade, a lei penal brasileira poderá ser
aplicada no exterior quando o sujeito ativo do crime praticado for
brasileiro.
Comentário
a) princípio
da defesa ou da proteção: extra-territorialidade
incondicionada. Aplica-se a lei da nacionalidade do bem jurídico
lesado, independente do lugar do crime ou da nacionalidade do
agente.
b) princípio da nacionalidade ativa:
Art.
7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no
estrangeiro:
II
- os crimes:
b)
praticados por brasileiro;
c) correto.
d) não basta apenas o crime estar previsto em convenção ou tratado celebrado pelo Brasil, é preciso que o Brasil tenha se obrigado a reprimir tal crime.
Art.
7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no
estrangeiro:
II
- os crimes:
a)
que, por tratado ou convenção, o
Brasil se obrigou a reprimir;
e) trata-se
do princípio da extraterritorialidade.
Art.
7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no
estrangeiro:
II
- os crimes:
b)
praticados por brasileiro;
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8- CESPE
2016 TCE-SC AUDITOR FISCAL
No
Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a
qual o lugar do crime é o da ação ou da omissão, bem como o lugar
onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Certo
Errado
Comentário
Certo.
Art.
6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação
ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou
deveria produzir-se o resultado.
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9- FAURGS
2016 TJ-RS ASSESSOR JUDICIÁRIO
Sobre
a aplicação da lei penal, assinale alternativa correta.
a) Em
se tratando de crimes temporários e excepcionais, a nova lei penal
mais benéfica deverá ser aplicada retroativamente em benefício do
réu, desde que encerrado o período de vigência da norma
especial.
b) Em
se tratando de crimes permanentes, a nova lei penal mais gravosa não
poderá retroagir em relação aos fatos já realizados pelo agente;
todavia, esta deverá ser utilizada pelo juiz no momento da prolação
da sentença, caso se verifique a permanência delitiva após a sua
entrada em vigor.
c) Segundo
dispõe a legislação penal brasileira atualmente em vigor, em
obediência ao princípio do ne
bis in idem,
não se admite que um cidadão brasileiro venha a ser processado
novamente no território nacional caso tenha praticado um crime
contra o patrimônio da União ou de empresa pública em um país
estrangeiro e lá tenha sido absolvido.
d) Em
se tratando de crimes praticados por estrangeiros contra brasileiros
fora do território nacional, aquele poderá ser punido pela
legislação brasileira mesmo que a conduta imputada não seja
tipificada como ilícito penal no local dos fatos.
e) Segundo
estabelece a Constituição Federal, vereadores, deputados estaduais,
deputados federais e senadores gozam de imunidade penal absoluta por
todo e qualquer crime decorrente da manifestação de opiniões,
palavras e votos praticado no exercício do mandato eletivo, desde
que a realização da conduta delitiva tenha ocorrido nos limites
territoriais do estado pelo qual foram eleitos.
Comentário
a) as
leis temporárias
e excepcionais são ultra-ativas, e serão aplicadas em momento
posterior ainda que haja lei penal mais benéfica em relação ao
fato.
Art.
3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período
de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram,
aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
b) correto. Súmula 711 STF: A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência.
c) trata-se de extraterritorialidade incondicionada.
Art.
7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no
estrangeiro:
I
- os crimes:
b)
contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito
Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa
pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação
instituída pelo Poder Público;
§
1º - Nos casos do inciso I, o agente é punido segundo a lei
brasileira, ainda
que absolvido ou condenado no estrangeiro.
d) trata-se de extraterritorialidade condicionada.
Art.
7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no
estrangeiro:
II
- os crimes:
b)
praticados por brasileiro;
§
2º - Nos casos do inciso II, a aplicação da lei brasileira depende
do concurso das seguintes condições:
a)
entrar o agente no território nacional;
b) ser
o fato punível também no país em que foi praticado;
c)
estar o crime incluído entre aqueles pelos quais a lei brasileira
autoriza a extradição;
d)
não ter sido o agente absolvido no estrangeiro ou não ter aí
cumprido a pena;
e)
não ter sido o agente perdoado no estrangeiro ou, por outro motivo,
não estar extinta a punibilidade, segundo a lei mais favorável.
e) CF- Art. 29, VIII - inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município;
(q.
20)
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Referências
QCONCURSOS. Questões
de Concurso. QConcursos.
Disponível em:
<https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/disciplinas/direito-direito-penal/nocoes-fundamentais/lei-penal-no-espaco>
Acesso em: 28 mai 2018
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